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População detém suspeito de roubar menor no Centro de São Carlos, SP
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  • Decarga apreende carreta com 40 toneladas de roupas contrabandeadas


    28.02.2019 15h54m
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    Decarga apreende carreta com 40 toneladas de roupas contrabandeadas
    Foto Divulgação

    Na manhã de quarta-feira (27-02-19), uma carreta BI-TREM foi apreendida por equipes da Delegacia de Furtos e Roubos em Rodovias (DECARGA) em Feira de Santana, a 110 km de Salvador com mais de 40 toneladas de roupas contrabandeadas.

    Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), os agentes receberam informações de que um veículo carregado de confecções de origem suspeita passaria pela cidade. Após a denúncia, os agentes montaram uma campana e conseguiram apreender a carreta.

    Ainda de acordo com a SSP, no momento da abordagem, o motorista do veículo não teria apresentado a nota fiscal da carga, que tinha como destino, a cidade de Guanambi, a 676 km de Salvador.

    Investigadores da Decarga afirmaram que foi solicitada a presença de um Agente de Tributos, funcionário da SEFAZ, o qual encaminhou a carreta para o pátio do Posto Fiscal a fim de investigar a origem da mercadoria e posterior emissão de guias para recolhimento de impostos e pagamento de multas.



  • Fundac inaugura Unidade de Semiliberdade em Feira de Santana

    A cerimônia de inauguração contou com a presença da diretora geral, Regina Affonso, do Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, do presidente da ONG Luz e Labor, Ivo Ferreira, de representantes das entidades que atuam no Sistema de Garantia de Direitos – SGD e representantes
    27.02.2019 19h05m
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    Fundac inaugura Unidade de Semiliberdade em Feira de Santana
    Foto Gleidson Santos

    Com investimento de R$ 1,2 milhão, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente – Fundac, em parceria com a Organização da Sociedade Civil – OSC Luz e Labor, inaugurou na tarde de quarta – feira (27-02-19), às 15h30, na Rua Adenil Falcão, nº 1796, bairro Brasília, em Feira de Santana, a Unidade de Semiliberdade Resgate Cidadão.


    A cerimônia de inauguração contou com a presença da diretora geral, Regina Affonso, do Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, do presidente da ONG Luz e Labor, Ivo Ferreira, de representantes das entidades que atuam no Sistema de Garantia de Direitos – SGD e representantes da sociedade civil.


    Implantada de acordo com os parâmetros do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase, a unidade funcionará durante 24 horas e tem capacidade para 20 adolescentes, que serão atendidos por uma equipe multidisciplinar formada por pedagogo, advogado, socioeducadores, psicólogo e assistente social. A legislação também determina queque o imóvel para instalação do programa de atendimento deve estar localizado em bairro residencial, que promova acesso às políticas públicas de saúde básica, educação, rede de garantias de direitos e cursos profissionalizantes, cultura, esporte e lazer.


    Segundo a diretora geral da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Regina Affonso, medidas como essas vão de encontro com o pensamento de redução da maior idade penal no Brasil. Para ela, o cárcere de jovens não é a melhor medida socioeducativa. "Nós somos contra a redução de maior idade penal, porque ela vem no sentido de retirar direitos de forma tão dura. Com tanta luta que parte dos movimentos sociais, da sociedade como um todo, tem a clareza de que não é reduzindo a maior idade, que iremos garantir a redução da violência. É um absurdo considerar que não existe punição para o adolescente em ato infracional, até porque aos 12 anos eles já cumprem medidas de internação em meio fechado, a depender do ato cometido", explica.


    A diretora conta que além da postura contra a redução, é conta também ao tempo de pena dos jovens. "Existe hoje, uma nova proposta que vem agregada ao pacote de maldades que é o aumento do tempo de sentença. O que vai significar que esses jovens vão ficar até os 28 anos. Não sabemos ainda se nas penitenciarias já superlotadas ou em espaços assegurados na medida socioeducativas", diz Regina.


    Saiba mais - A semiliberdade é uma medida socioeducativa estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, antecedendo apenas à medida de internação (privação total de liberdade). Ela pode ser aplicada desde o início, ou como forma de progressão do regime (transição para o meio aberto) para aqueles adolescentes já privados de liberdade. Nela o educando fica sob a custódia do Estado, mas realiza atividades externas, como ir à escola, trabalhar e visitar a família.



  • Tropa da PM terá atividades de lazer nas bases de alojamento durante o Carnaval


    27.02.2019 19h00m
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    Tropa da PM terá atividades de lazer nas bases de alojamento durante o Carnaval
    Foto Divulgação

    A Polícia Militar (PM) preparou oito bases de alojamento na capital baiana para receber os 3.057 policiais que virão do interior para reforçar o policiamento ostensivo na Operação Carnaval 2019, em Salvador. Elas possuem ambientes climatizados e funcionam desde terça-feira (26) até a Quarta-feira de Cinzas (6).

    No momento da folga da tropa alojada, a PM promoverá atividades para o entretenimento dos policiais, de forma a minimizar o estresse causado pelo desempenho da atividade em grandes eventos e proporcionar momentos de descontração para a tropa.

    As bases de alojamento estão localizadas no CPM/Dendezeiros, na Academia de Polícia Militar (APM), CFAP Luiz Tarquínio, Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), no 19º Batalhão de Caçadores/Exército, no 6º Batalhão de Polícia do Exército/EB e no 12º Batalhão.

    Lazer

    O Centro de Educação Física e Desporto também preparou um espaço com atividades recreativas que envolvem sessões diárias de filmes de diversos estilos, passeios para clubes e praias da capital baiana e região metropolitana, práticas desportivas, jogos eletrônicos e de tabuleiro, ginástica laboral, entre outras.

    Já o Centro Maria Felipa oferecerá o Serviço Especial de Acolhimento às policiais militares femininas e a sala de cuidados pessoais, que incluirá serviços de estética facial e capilar, penteados, manicure, auriculoterapia, massoterapia, maquiagem e design de sobrancelha.


     



  • Mãe de Gabrielly acredita que a criança está viva e exige novas investigações

    Embora a polícia tenha afirmado que exames feitos em um crânio encontrado às margens da avenida Eduardo Fróes da Mota, próximo ao conjunto Feira IX, apontem que a ossada é da menina, a mãe não acredita. O pai da criança que chegou a
    27.02.2019 18h56m
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    Mãe de Gabrielly acredita que a criança está viva e exige novas investigações
    Foto Divulgação

    “Não vou desistir e vou continuar na busca da minha filha”, declara Jeisa Costa Gomes, mãe da garotinha Gabrielly Gomes Santana, que desapareceu no dia 21 de janeiro de 2017, enquanto brincava no Residencial Solar da Princesa IV, bairro Gabriela, em Feira de Santana.

    Embora a polícia tenha afirmado que exames feitos em um crânio encontrado às margens da avenida Eduardo Fróes da Mota, próximo ao conjunto Feira IX, apontem que a ossada é da menina, a mãe não acredita. O pai da criança que chegou a solicitar a exumação, mas foi negado pela justiça.

    Passados dois anos do desaparecimento da criança, Jeiza continua afirmando que a filha pode ter sido raptada e faz questionamentos sobre aspectos do crânio e no laudo emitido pela polícia.

     “Minha filha está viva sim, eu sinto isso. Não é um papel que vai mudar nada, meu modo de pensar. Eu creio que Deus trabalha em silêncio e no momento certo vai solucionar esse caso. Eu peço muito a Deus que dê sabedoria a esse novo delegado.
    A cada dia, cada instante, eu durmo, eu acordo em busca de alguma notícia dela, porque ela está viva e preciso muito que o novo delegado se empenhe bastante nesse caso, me ajude, por favor, dê atenção, porque se trata de uma menina de apenas 9 anos e quando desapareceu estava com 7 anos. Ela precisa voltar para o lar dela, apesar do exame dá positivo, mas, só que minha filha não está morta, ela está viva porque aquela arcada dentária estava totalmente diferente.
    Quando minha filha desapareceu, a minha filha estava banguela e no momento que apresentaram aquele crânio, a arcada dentária estava completa. É totalmente diferente do caso de Gabrielly. Eu não aceito e quero uma nova exumação, como o pai entrou na justiça com um advogado e pediu uma exumação, e a juíza negou.
    Eu não acredito nesse laudo, porque, como é que dá um laudo desse crânio, sendo que não tem assinatura do médico e nem o carimbo, e quando foi fazer o enterro do crânio não pôde porque não tinha a assinatura e o carimbo. Então, tem várias falhas e não acredito que esse crânio seja de Gabrielly”, afirma Jeisa.
    Ela acredita que a filha está viva e vai voltar para casa. “Tem sido muito difícil, cada momento, principalmente na hora de dormir e que ela sempre falava comigo: ‘benção mamãe, boa noite’, tiraram de mim, meu sorriso, alegria de viver. Mãe nenhuma merece passar por isso”

    As investigações sobre a morte de Gabrielly Gomes Santana, de 7 anos, foram retomadas pela Polícia Civil de Feira de Santana, segundo informação passada pelo coordenador regional de polícia, delegado Roberto Leal, ao repórter Sotero Filho, no dia 11 de janeiro do ano passado, mas até o momento nenhuma informação foi passada pela polícia.

    Texto: Central de Polícia 



  • Gerente que humilhou, discriminou cliente é afastado da Caixa Econômica Federal

    A Caixa informou ainda, em nota, que vai realizar nesta quinta-feira (28) um treinamento específico com toda sua rede de atendimento para reforçar a Política de Relacionamento com Clientes.
    27.02.2019 14h56m
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    Gerente que humilhou, discriminou cliente é afastado da Caixa Econômica Federal
    Foto Divulgação

    A Caixa Econômica Federal (CEF) afastou o funcionário da agência do Relógio de São Pedro, João Paulo acusado de racismo contra o cliente Crispim Terral, 34 anos. Em nota, o banco informou que repudia práticas e atitudes de discriminação cometidas contra qualquer pessoa e que a Corregedoria da instituição vai apurar o caso.
    A Caixa informou ainda, em nota, que vai realizar nesta quinta-feira (28) um treinamento específico com toda sua rede de atendimento para reforçar a Política de Relacionamento com Clientes.

    “Ressaltamos que as relações da Caixa com seus clientes e usuários são orientadas pela ética, com respeito aos direitos humanos universais. A Caixa prima pelo respeito à diversidade de raça, origem, etnia, gênero, cor, idade, classe social ou qualquer tipo de diferença entre as pessoas. Outra diretriz da Política é o atendimento com zelo, presteza e prontidão aos clientes e usuários, de forma justa e equitativa”.

    Um procedimento foi instaurado no Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA) na terça-feira (26-02-19) para apurar a denúncia de racismo praticado por um gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) e policiais militares contra o empresário Crispim Terral, 34 anos. Todos os envolvidos devem ser ouvidos após o Carnaval pela Promotoria de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. A própria CEF vai ser acionada para rever sua postura enquanto instituição.

    A promotora Lívia Vaz, que acompanha o caso, informou que já assistiu ao vídeo que mostra a agressão ao empresário dentro da agência bancária, mas precisa complementar a apuração do caso com as oitivas dos envolvidos. “Tem um momento no vídeo em que se fala ‘gente desse tipo’, então no mínimo houve um constrangimento legal, mas eu preciso entender todo o contexto. Se houve um crime, que crime e que tipo de responsabilização que cabe”, diz a promotora da vara de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.

    Entenda o Caso

    O gerente da Caixa Econômica Federal, localizada no Largo do Relógio de São Pedro, centro Comercial de Salvador, identificado pelo nome de João Paulo está sendo acusado de discriminação racial. O cliente Crispim Terral afirmou que no último dia 19, ele teria ido pela 8ª vezes a Caixa Econômica resolver um problema, sendo que, o gerente o teria deixado por mais de 4 horas e depois teria lhe discriminado e acionou uma guarnição da Polícia Militar e ordenou que o policial o levasse a força para delegacia.

    Crispim teria relatado esse episodio em redes sociais: acompanhe – “Olá meus nobres irmãos e amigos para quem não me conhece, meu nome é Crispim Terral tenho 34 anos sou casado pai de 5 filhos, por ser um homem possuído pelo amor, mantenho o respeito e humildade e verdade com uma tranquilidade que incomoda a muitos”.

    Ele continua- “Com muita tristeza eu venho por meio deste relato expressar a minha indignação e revolta contra o preconceito racial. Ao me dirigir a Caixa Econômica Federal do relógio de São Pedro na terça-feira (19-02-19), para buscar meu direito como cidadão e cliente fui solicitar um suposto comprovante de pagamento de dois cheques pagos pela Caixa Econômica sendo que os dois cheques estão devolvidos por motivos 11,12 (motivo 11: sem fundo, motivo 12: sem fundo pela segunda vez)”
     



  • Prefeitura garante mais de 300 atrações gratuitas durante Carnaval

    A maratona da pipoca começou com o pré-Carnaval do Fuzuê e Furdunço, no último final de semana, com 84 atrações gratuitas e sem cordas ao Circuito Orlando Tapajós (Ondina/Barra). Ontem teve Pipoco no mesmo circuito e hoje os desfiles das bandas de sopro e percussão na Barra, a exemplo do tradicional grupo Habeas Copus, no Circuito Sérgio Bezerra
    27.02.2019 13h39m
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    Prefeitura garante mais de 300 atrações gratuitas durante Carnaval
    Foto Secom

    De fantasia ou de bermuda e camiseta, pierrôs, arlequins, mascarados e caretas se divertem no espaço lúdico da folia em Salvador. Um puxa o trenzinho com a mão no ombro do amigo. Outra, na corda de caranguejo, circunda o trio. Esta é a trajetória do folião pipoca, que cai na gandaia durante dez dias de folia. Nos bairros e ilhas, mais de 200 atrações sobem aos palcos montados pela Empresa Salvador Turismo (Saltur), enquanto a festa nas ruas e avenidas da cidade reúne 169 trios sem cordas. Tudo garantido pela Prefeitura.

    A maratona da pipoca começou com o pré-Carnaval do Fuzuê e Furdunço, no último final de semana, com 84 atrações gratuitas e sem cordas ao Circuito Orlando Tapajós (Ondina/Barra). Ontem teve Pipoco no mesmo circuito e hoje os desfiles das bandas de sopro e percussão na Barra, a exemplo do tradicional grupo Habeas Copus, no Circuito Sérgio Bezerra.

    Outras opções para quem quer se divertir na folia estão no tradicional Carnaval nos Bairros, que este ano conta com palcos nas três ilhas da capital baiana (de Maré, Bom Jesus dos Passos e Frades), além das localidades de Pau da Lima, Liberdade, Pelourinho, Itapuã, Cajazeiras, Periperi, Piatã e Plataforma.

    Rei Momo – Quando o Rei Momo estiver com a chave da cidade em mãos, nesta quinta-feira (28), a folia nos circuitos Osmar (Centro) e Dodô (Barra/Ondina) começa com mais uma edição do Furdunço (Barra) e a Noite do Samba (Centro).

    Dentre as opções sem cordas da folia, destaca-se no sábado (2), no Circuito Osmar, o cantor Saulo. No domingo (3), estarão presentes Léo Santana, Mudei de Nome, Danniel Vieira, Pegadeira, Psirico, Àtooxxá, Denny Denan, Carla Perez e o projeto Trio Mulher, com as cantoras Carla Cristina, Ana Mammeto e Vânia Abreu. Cláudia Leitte, Márcia Castro, Carla Perez, La Fúria, Tatau, Tuca Fernandes, Igor Kannário, Alinne Rosa, marcam a segunda-feira (4). Por fim, na terça-feira (5), se apresentam Mudei de Nome, Chiclete com Banana, Lincoln &Duas Medidas, Pegadeira e Gerônimo.

    No Circuito Dodô, a Prefeitura vai apoiar atrações como Daniela Mercury, Claudia Leite, Saulo, Pegadeira, Harmonia do Samba, Banda Eva, Lincoln & Duas Medidas, Cheiro Híbrido, na quinta-feira (28); Parangolé, Magary Lord, Saulo, Psirico, Igor Kannário, Pipoca do Cheiro e La Fúria, na sexta (1º); Major Laser (música eletrônica com Diplo, Jilionaire e Walshy Fire), Katê e Amanda Santiago, no sábado (2); Margareth Menezes, Lincoln & Duas Medidas e Márcia Freire, no domingo (3); Chiclete e Jau, na segunda (4); Araketu, Gerônimo, Alinne Rosa, Adriano Rezende, Márcia Castro e Quabales, na terça-feira (5).



  • Cirurgião cardiovascular fala sobre os cuidados para manter seu coração saudável no carnaval

    O cirurgião cardiovascular alerta ainda que no caso de infarto do miocárdio, o ideal é dar entrada no pronto-socorro no máximo em até duas horas após a crise. Em caso de Acidente Vascular Cerebral (AVC), em menos de duas horas.
    27.02.2019 12h13m
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    Cirurgião cardiovascular fala sobre os cuidados para manter seu coração saudável no carnaval
    Foto Divulgação

    De acordo com o Instituto Nacional de Cardiologia (INC) o carnaval vem acompanhado de um aumento no número de derrames e ataques cardíacos. Na opinião do cirurgião cardiovascular, Dr. André Guimarães, alguns fatores contribuem para isso. “Excesso de bebidas alcoólicas, poucas horas de descanso ou de sono entre uma festa e outra, alimentação inadequada, falta de ingestão de líquidos, tabagismo, uso de energético e de outras drogas podem ser os vilões e prejudicar bastante a saúde cardiovascular”, alertou Dr. André.

    O cirurgião cardiovascular alerta ainda que no caso de infarto do miocárdio, o ideal é dar entrada no pronto-socorro no máximo em até duas horas após a crise. Em caso de Acidente Vascular Cerebral (AVC), em menos de duas horas.

    Seguindo algumas dicas a diversão carnavalesca estará garantida. Certos cuidados básicos fazem toda a diferença para sua saúde e do coração.

    Brinque e pule sem exageros

    Durante o carnaval o corpo passa por uma estresse físico, como o resultante de dançar ou pular por longas horas seguidas. Isso pode induzir arritmias, desmaios e hipertensão, especialmente em quem já tem alguma complicação cardíaca. Lembre-se que cada pessoa tem seu limite, e é importante respeitá-lo. Não se esqueça do seu, mesmo no meio da empolgação.

    Beba com moderação e evite tabagismo

    Beber em excesso, usar energéticos, não se hidratar, misturar medicamentos com álcool ou estimulantes podem fazer mal ao coração, em especial se ingeridos juntos. Energéticos em excesso, ricos em cafeína e taurina, podem levar ao descompasso do órgão. E, como eles reduzem a sensação de embriaguez, muitos foliões bebem muito mais do que deveriam. Isso é um grande risco de infarto. Energéticos misturados às bebidas alcoólicas causa com muita frequência crises de taquicardia de longa duração.
    Vamos falar de tabagismo? O cigarro é um dos maiores inimigos do coração. O fumo faz acelerar um processo conhecido como oxidação do colesterol e favorece a formação da placa de aterosclerose, que é estopim para o infarto.

    Beba água e use roupas leves

    Neste caso vale pecar por excesso. Beba bastante água. A desidratação, ocasionada pela falta de líquidos e pela transpiração excessiva, pode provocar quedas de pressão e desmaios. Portanto, a dica é beber bastante água, inclusive água de côco, para repor eletrólitos que são perdidos durante a folia. Nosso país é tropical, e o calor também prejudica o coração, use preferencialmente roupas leves e arejadas, principalmente em ambientes mais fechados como salões.

    Evite comida pesada e durma bem

    Dormir bem no carnaval é realmente complicado, mas nada como boas horas de sono depois de se juntar aos amigos na folia. Dormir pouco pode provocar hipertensão, agitação, ansiedade e sonolência ao longo do dia. Outra dica é evitar comidas pesadas e gordurosas que podem maltratar o coração.

    Fonte: Assessoria de Imprensa



  • Polícia Federal deflagra Operação Sarepta contra o tráfico de drogas interestadual


    27.02.2019 12h10m
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    Polícia Federal deflagra Operação Sarepta contra o tráfico de drogas interestadual
    Fotos Polícia Federal

    A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Sarepta, que visa a desarticulação de uma organização criminosa especializada no tráfico interestadual de drogas e lavagem de capitais. Segundo a PF, estão sendo cumpridos 27 mandados em cidades na Bahia, Rondônia e São Paulo. Entre as cidades baianas estão, Itabuna, Jequié e Camaçari.

    Ao longo das investigações, iniciadas em janeiro de 2018, a PF identificou a apreensão de duas cargas de entorpecentes ocorridas nas cidades de Itabuna e São Paulo, totalizando aproximadamente 140 kg de cocaína.

    Conforme as informações da PF, as drogas eram remetidas de Porto Velho e Ariquemes para a Bahia e São Paulo. Os entorpecentes eram escondidos no interior de peças metálicas de chumbo, para burlar qualquer tipo de fiscalização, as quais eram transportadas por empresas de boa-fé e sem participação no esquema criminoso.
    Para a lavagem do dinheiro ilícito obtido com a venda das drogas, a investigação apontou que os investigados adquiriram diversos imóveis, gados e veículos, sendo que alguns caminhões eram locados a órgãos públicos com o intuito de aparência de legalidade ao dinheiro ilícito no interior do Estado de Rondônia.

    Além das prisões e buscas, a Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho/RO determinou o bloqueio de contas bancárias e bens dos investigados, além do sequestro de imóveis, veículos e gados.

    O principal investigado e líder do grupo criminoso, além de suas atividades com a compra e venda de gado e aluguel de máquinas adquiridas com o dinheiro ilícito, é proprietário de uma loja de aparelhos celulares na cidade de Ariquemes, em Rondônia, utilizada para a emissão de notas fiscais falsas e para a lavagem de capitais.

    Ainda de acordo com a PF, os presos, que responderão pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, foram encaminhados para as unidades prisionais, onde permanecem à disposição da Vara de Delitos de Tóxicos.

    Fonte: Bahia Noticias



  • CNMP julga improcedente recurso que pretendia o pagamento retroativo de auxílio-moradia


    26.02.2019 18h05m
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    CNMP julga improcedente recurso que pretendia o pagamento retroativo de auxílio-moradia

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente, por unanimidade, nesta terça-feira, 26 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2019, recurso interno interposto pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Nadir de Campos Junior. O membro do MP/SP pretendia que o CNMP reconsiderasse a decisão monocrática de arquivamento de processo no qual fora solicitada liminar para o pagamento de auxílio-moradia retroativo ao período de 15 de setembro de 2014 a 6 de outubro de 2018.


    O relator do recurso interno, conselheiro Leonardo Accioly (na foto, primeiro à direita), manteve a decisão de 20 de dezembro de 2018, quando julgou extinto o Pedido de Providências nº 1114/2018-86. De acordo com Accioly, o CNMP não pode determinar ao chefe do MP/SP que realize o pagamento, sob pena de se substituir a Administração Superior, o que não é admitido.


    O Plenário do CNMP definiu o entendimento de que é da competência interna exclusiva (e não passível de revisão via recursal) do procurador-geral de Justiça a expedição de atos ou prolatação de decisões administrativas que tenham por objeto questões de execução orçamentária daquele respectivo MP. Nesse sentido, o conselheiro cita o Enunciado CNMP nº 14/2017: “Atos praticados por Procuradores-Gerais ou por seus delegatários, na função de ordenador de despesas ou de gestão, não podem ser revistos por qualquer órgão colegiado dentro da própria instituição”.


    Accioly destaca que é impossível o deferimento do pedido de recebimento de verbas retroativas que até então estavam acobertadas por decisão provisória do Supremo Tribunal Federal. É que, embora o CNMP tenha editado ato normativo com a finalidade de regulamentar o auxílio-moradia no Ministério Público, a decisão liminar do ministro Luiz Fux que permitiu o pagamento da verba e que originou a edição da Resolução CNMP nº 117/2014 foi revogada no dia 26 de novembro de 2018, tendo sido a questão novamente disciplinada no CNMP pela Resolução nº 194/2018, aprovada pelo Plenário em 18 de dezembro do mesmo ano e que disciplina o pagamento em hipóteses excepcionalíssimas.


    De acordo com o conselheiro, mesmo antes da revogação da liminar pelo ministro Fux, não havia que se falar em direito líquido e certo pelas razões já expostas. “Após a revogação, a dificuldade em conhecer o pedido aumenta sobremaneira, vez que os pagamentos realizados à época tinham como fundamento uma decisão de natureza provisória/precária e que deixou de existir no mundo jurídico”.


    Quanto à demora atribuída ao procurador-geral de Justiça do São Paulo em apresentar resposta para o pleito formulado, os autos revelaram que o procurador de Justiça formalizou o pedido no dia 11 de setembro de 2018, tendo o pedido sido rejeitado pelo chefe do MP/SP em 25 de outubro, e a comunicação da decisão ocorrido no dia 3 de dezembro de 2018. “Caracterizada, portanto, demora compatível com a natureza da pretensão e com o princípio da razoável duração do processo”, concluiu Accioly.
    Processo: 1.01114/2018- (recurso interno).



  • Gerente da Caixa Econômica humilha cliente e ordena que PM algeme


    26.02.2019 17h02m
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    Gerente da Caixa Econômica humilha cliente e ordena que PM algeme
    Foto Divulgação

    O gerente da Caixa Econômica Federal, localizada no Largo do Relógio de São Pedro, centro Comercial de Salvador, identificado pelo nome de João Paulo está sendo acusado de discriminação racial. O cliente Crispim Terral afirmou que no último dia 19, ele teria ido pela 8ª vezes a Caixa Econômica resolver um problema, sendo que, o gerente o teria deixado por mais de 4 horas e depois teria lhe discriminado e acionou uma guarnição da Polícia Militar e ordenou que o policial o levasse a força para delegacia.

    Veja o Video: 


    Crispim teria relatado esse episodio em redes sociais: acompanhe – “Olá meus nobres irmãos e amigos para quem não me conhece, meu nome é Crispim Terral tenho 34 anos sou casado pai de 5 filhos, por ser um homem possuído pelo amor, mantenho o respeito e humildade e verdade com uma tranquilidade que incomoda a muitos”.


    Ele continua- “Com muita tristeza eu venho por meio deste relato expressar a minha indignação e revolta contra o preconceito racial. Ao me dirigir a Caixa Econômica Federal do relógio de São Pedro na terça-feira (19-02-19), para buscar meu direito como cidadão e cliente fui solicitar um suposto comprovante de pagamento de dois cheques pagos pela Caixa Econômica sendo que os dois cheques estão devolvidos por motivos 11,12 (motivo 11: sem fundo, motivo 12: sem fundo pela segunda vez)”


    “Sendo que os mesmos estão em minhas mãos fui também requerer a devolução de R$ 2.056,00 (dois mil e cinquenta e seis reais) retirados de minha conta a dois meses e 21 dias indevidamente. Então, Pela oitava vezes, desta vez na companhia de minha filha menor de idade fui surpreendido mais Uma vez pelo Sr. Mauro gerente responsável pela minha conta naquele momento que me atendeu de forma indiferente enquanto me deixou esperando na sua mesa por quatro horas e quarenta e sete minutos (4h47) e foi atender outras pessoas em outra mesa”.


    Dando continuidade – “Indignado com a situação me dirigir a mesa do gerente geral o Sr. João Paulo que da mesma forma e ainda mais ríspida me atendeu com mais indiferença, quando pensei que não poderia piorar foi surpreendido pelo senhor João Paulo com a seguinte fala “se o senhor não se retirar da minha mesa vou chamar uma guarnição” e assim o fez chamou a guarnição, dois policiais me pediram no primeiro momento de forma educada para que pudéssemos nos dirigir juntamente com gerente até a delegacia para prestar esclarecimentos, até aí tudo bem”.


    “Mas, o problema foi que ao descer ao térreo da agência o gerente. João Paulo falou que só iria à Delegacia se os policiais me algemassem, e que ele “não faz acordos com esse tipo de gente”. Devido essa fala dele fiquei com muita indignidade, em pleno século 21 fui tratado de forma ríspida e claramente fui vítima de preconceito racial. Creio que os policiais erraram a mim dar uma gravata, já que simplesmente eu falei pra não me algemar, que não tinha feito nada, não tinha roubado, não tinha danificado nada na agencia e também não tinha faltado com respeitado aos policiais, mas os militares ouviram o gerente e me agrediram”, finalizou a vitima.


    A Reportagem do Polícia é Viola tentou entrar em contato com a agencia através do contato telefônico de numero 71 32668626, mas chamava, chamava e não atendia. Iniciamos as ligações as 13 horas a as 15h39.
     



  • Polícia realiza maior apreensão de pinos dos últimos cinco anos


    26.02.2019 17h01m
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    Polícia realiza maior apreensão de pinos dos últimos cinco anos
    Foto Polícia Civil

    Mais de 850 pinos de cocaína, 364 buchas de maconha, mais 370 gramas da mesma droga, prensados num tablete e outros 240 gramas de crack foram apreendidos por policiais militares, na cidade de Nazaré, na região do Recôncavo, e apresentados na Delegacia Territorial (DT), daquela cidade.

    O titular da unidade, delegado Marco Maia, informou que o material foi encontrado num imóvel, no bairro Muritiba, onde a polícia também apreendeu diversas munições para revólver calibre 32, 38, e espingarda calibre 12. Valter Guedes Júnior e um adolescente de 17 anos, estavam na casa, embalando drogas, e foram conduzidos à unidade policial.


    Valter estava em liberdade provisória, concedida pela Justiça, após ser preso por tráfico de drogas, na cidade vizinha de Aratuípe, em 2017. Ele foi autuado em flagrante, pelo delegado Marco Maia, que também solicitou à Justiça sua prisão preventiva.


    O adolescente vai responder por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Um terceiro homem, que também estava no imóvel, mas conseguiu escapar ao cerco policial, está sendo procurado pela polícia. As drogas e munições apreendidas serão encaminhadas para perícia.


     



  • Passageiros de 20 aeronaves são vistoriados na operação “Voo Legal”


    26.02.2019 16h57m
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    Passageiros de 20 aeronaves são vistoriados na operação “Voo Legal”

    Em mais uma fase da operação Voo Legal, realizada na segunda-feira (25), baianos e turistas que desembarcaram no Aeroporto Internacional de Salvador tiveram suas bagagens vistoriadas pelas equipes da operação integrada pré-carnaval 'Voo Legal', que é coordenada pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

    Com o objetivo de impedir a entrada de drogas, armas, contrabando e outros materiais ilícitos em Salvador, 563 passageiros de seis voos domésticos, vindos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília foram abordados e tiveram suas bagagens vistoriadas por policiais do Draco, policiais do Canil da Coe com a cadelinha Jade, além de scanners e agentes da Receita Federal, apoiados por policiais federais.


    O diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão, avaliou a operação como preventiva. “Além dos passageiros se sentirem seguros ao desembarcarem com a presença da polícia trabalhando em conjunto, os possíveis criminosos ficam cientes que em Salvador eles não terão sucesso”, pontua.


    Histórico


    Quase 3.500 pessoas já foram abordadas desde janeiro nas ações da Voo Legal, realizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Mar Azul no Terminal Marítimo de São Joaquim e Pista Limpa, na Linha Verde. Foram vistoriadas 20 aeronaves, 12 ferrys, 702 veículos, entre carros de passeio, motocicletas, caminhões e vans.


    As ações contaram também com o apoio de peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), em uma unidade móvel equipada para exames de identificação de substâncias entorpecentes e identificação de pessoas.


    Durante as operações foram realizadas duas prisões em flagrante, uma por documento falso, outra por porte ilegal de arma de fogo, além de um cumprimento de mandado de prisão preventiva por homicídio.


     



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