O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou que empresários e proprietários de trios elétricos, camarotes ou empresas de produção de mídia que farão parte da “Micareta de Feira 2019” se abstenham de utilizar drones no circuito da festa.
O documento explicita que, segunda a legislação, a decolagem, o pouso e o voo de drones precisam ter uma distância mínima de 30 metros de edificações e terceiros, mas as ruas onde ocorrem a micareta não permitem que esta exigência seja cumprida, o que pode colocar em risco a segurança dos foliões. Caso as aeronaves sejam utilizadas fora das normas estabelecidas, os responsáveis poderão responder judicialmente.
As promotoras de Justiça Dila Freire e Semiana Silva são as autoras da recomendação, que foi enviada à Polícia Militar da Bahia, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), aos representantes dos trios elétricos, blocos e camarotes do circuito e à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana.
Fonte: MP-BA
Na noite de sábado (13-04-19), o idoso Claudino Francisco de Santana foi assassinado a golpes de facão, no interior da casa onde morava localizada na Zona Rural de Serra Preta. O filho da vitima que não teve o nome revelado é o principal suspeito.
Segundo informações da polícia, O idoso foi morto com 10 golpes de facão, em diversas partes do corpo. Ele ainda chegou a ser socorrido para o hospital local, mas não resistiu.
Policiais plantonistas da Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP) de Feira de Santana, sob o comando do delegado Deivid Lopes, compareceram ao hospital de Serra Preta e realizaram o levantamento cadavérico e iniciaram as primeiras investigações.
O corpo de Claudino foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e feito a necropsia. O filho suspeito até o momento não encontrado pela polícia.
O jovem Renan de Oliveira Bandeira, que residia na Rua Coronel Pinto, bairro São João foi assassinado a tiros, no início da tarde de sábado (13-04-19), por volta das 12h30, na 2ª Travessa Leolindo Silva, bairro Queimadinha, em Feira de Santana.
Segundo informações, Renan estava conduzindo uma motocicleta quando foi surpreendido, por criminosos, onde um sacou a pistola e deflagrou vários disparos, acertando em diversas partes do corpo. A vitima não resistiu e morreu, enquanto os assassinos fugiram.
O corpo de Renan foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e feito a necropsia.
Uma motocicleta Harley Davidson/FXS, com ocorrência de roubo registrada em 2018, foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta sexta-feira (12), em Feira de Santana na Bahia.
A ação iniciou após denúncia de possível ‘clonagem’ de uma motocicleta que circulava na região de Feira de Santana, distante 116 quilômetros de Salvador. A fim de averiguar a situação, os PRFs se dirigiram a residência localizada no bairro ‘Mochila’ e após autorização do proprietário, um homem de 27 anos, adentraram no imóvel.
Durante a fiscalização no veículo, foram encontradas indícios de adulterações nos elementos identificadores, o que levou a equipe a aprofundar a verificação na Harley. Com técnicas de identificação veicular, os policiais perceberam elementos que indicavam outro veículo, da mesma marca e modelo, porém com placas diferentes.
Após consulta ao sistema de dados, os agentes constataram se tratar na realidade de uma motocicleta roubada em setembro/2018, no estado de São Paulo.
Para não levantar suspeitas, a placa original foi trocada por outra “clonada” de uma moto com características semelhantes. Questionado o homem informou ter adquirido o veículo em São Paulo (SP) .
O veículo apreendido e o envolvido foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil local.
Como funciona o crime
O crime de fraudes veiculares resulta em múltiplas vítimas e está dividido em três fases distintas: o roubo, a adulteração e a revenda.
Na primeira fase temos claramente identificada a primeira vítima, que é a pessoa que teve seu veículo furtado ou roubado e, neste último caso, frequentemente com o uso de violência por parte dos criminosos.
Na segunda fase, a adulteração, os criminosos trocam a identificação do veículo e seus documentos para que pareça ser um veículo regular, também conhecida como clonagem. Neste momento o veículo recebe placas de outro veículo idêntico e o proprietário desse veículo, que se encontra em situação regular, torna-se a segunda vítima dos criminosos pois passa, muitas vezes, a receber multas de trânsito por infrações relacionadas ao veículo clonado.
A terceira e última fase é a revenda, alimentada pelo comércio ilegal desses veículos clonados, muitas vezes negociados em sites na internet por valores inferiores ao preço real do veículo. Nesta terceira fase do crime temos a terceira vítima em potencial, o comprador que, inadvertidamente, passa a ter a posse do veículo clonado.
Fonte: Nucom
Policiais do Moto Centro da 64ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), prenderam na manhã de sábado (13-04-19), José Augusto da Silva Santos. Ele é acusado de assaltar a deputada Dayane Pimentel e assessores na tarde de sexta-feira (12-04-19), na Avenida Getúlio Vargas, Centro da Cidade de Feira de Santana.
Segundo informações da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), responsável pelas investigações, os militares do Moto Centro passavam pela rua Barão do Rio Branco, quando José Augusto avistou a guarnição ficou em atitude suspeita e tentou correra.
Após abordagem, ele estava com uma máquina fotográfica e um celular, frutos do assalto dentro de um saco. Ao ser questionado, o mesmo confessou que estava indo para a Feira do Rolo, localizada nos fundos do SAC da Olímpio Vita.
Os investigadores da DRFR foram informados e de imediato seguiram para Central de Flagrante do Complexo de Delegacias do Sobradinho, em seguida realizaram diligencias no bairro Baraúnas e conseguiram recuperar o revólver calibre 38, usado no assalto e também um aparelho celular tomado da deputada.
Entenda o Caso
Na tarde desta sexta-feira (12-04-19), a Deputada Federal (PSL), Dayane Pimentel foi assaltada juntamente com seus assessores, na Avenida Getúlio Vargas, no Centro da Cidade de Feira de Santana-Bahia. O bandido levou os telefones celulares de toda equipe da deputada, além de uma máquina fotográfica.
Após o assalto, Dayane Pimentel e sua equipe de trabalho foram até a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), no Complexo Policial Investigador Bandeira, localizado no bairro Jomafa e registraram a queixa. Na delegacia, a deputada disse que estava fazendo uma visita ao arcebispo metropolitano Dom Zanoni e após se despedirem do arcebispo, segundo depois foram surpreendidos pelos assaltantes, na porta da Paróquia.
No inicio da noite desta sexta-feira (12-04-19), cerca de 30 adolescentes infratores da Comunidade de Atendimento Socio Educativo Juiz Melo Matos, em Feira de Santana.
Segundo informações, os internos se armaram com ferramentas de trabalho da instituição e abordaram um guarda de uma das guaritas e fugiram.
Até o fechamento desta edição, nenhum dos foragidos teria sido capturados.
Policiais Rodoviários Federais (PRF), prenderam um traficante de drogas na tarde desta sexta-feira (12-04-19), na BR 116-Sul, em Feira de Santana. O traficante foi identificado como David Francisco, com ele os federais apreenderam uma carga de cocaína avaliada em mais de 5 Milhões de Reais.
Segundo a PRF, os agentes realizavam uma fiscalização de combate à criminalidade quando abordaram um veículo, modelo Logan, com placa do Mato Grosso do Sul e demais dados não divulgados. “O motorista, identificado como David Francisco, demonstrou nervosismo durante a parada, o que chamou a atenção dos agentes”, contou um dos federais.
Ainda de acordo com a PRF, após perceber o condutor do veiculo nervoso foi realizada uma vistoria no automóvel e, durante as buscas, foram encontrados tabletes com a pasta da cocaína. A droga estava escondida em um fundo falso do porta-malas do carro.
Na delegacia, ao ser questionado, o traficante afirmou que recebeu a droga em Campo Grande (MS), recebendo a quantia de R$ 10 mil pelo transporte. A droga seria entregue a cidade de Feira de Santana.
Roger dos Santos Ramos Lima, 24 anos foi assassinado com vários tiros, na noite de quinta-feira (11-04-19), por volta das 20h50, no bairro Santa Monica II, em Feira de Santana.
Segundo informações, Roger se encontrava na Rua Uirapuru, quando foi surpreendido por um homem desconhecido, que sacou a arma e deflagrou cinco tiros, acertando cabeça, braços e as costas. A vitima não resistiu e morreu no local.
Policiais da Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), sob o comando do delegado Luiz Osório, compareceram ao local do crime, onde realizaram o levantamento cadavérico e iniciaram as primeiras investigações.
O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e feito a necropsia.
Este da foto abaixo é José Carlos, popularmente conhecido como "Zé Carlos do Lixo", morador de Pilão Arcado-BA.
Atualmente ele se encontra no hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães, no Município de Pilão Arcado-BA, o mesmo se encontra em um estado grave, diagnosticado com diabetes, já tem alguns dias que o mesmo se encontra internado devido a gravidade da doença ele terá que amputar o pé devido a um ferimento que se agravou, no momento ele está esperando vaga para fazer essa operação.
José Carlos mora em Pilão Arcado mas não tem família aqui, segundo ele, a família mora em Feira de Santana. Ele nos deu alguns dados e suplica para procurarmos os seus parentes.
Nascido em 1959
Pai: Antônio Pereira Silva
Mãe: Vanda Maria dos Reis
Tio: Luiz mecânico
Irmã: Lia
Moravam (ou mora) na Avenida Antônio Carlos Magalhães em Feira de Santana. Por favor, vamos ajudar a compartilhar até que chegue em seus parentes, pois ele precisa muito.
Essa informação foi passada de um enfermeiro direto para nossa redação.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de lei que garante o pagamento de indenização por danos morais em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher. O pagamento deverá ser feito pelo agressor, em valor que a Justiça determinar.
O texto, que altera a Lei Maria da Penha, segue agora para o Senado Federal.
O projeto de lei original fixava o valor da indenização entre seis e cem salários mínimos. No entanto, a relatora da proposta, deputada Maria do Rosário (PT-RS), preferiu retirar do texto a menção a qualquer valor argumentando haver casos graves, como feminicídio (assassinato de mulheres), que justificariam o pagamento de um valor mais alto.
A deputada destacou que o pagamento de dano moral na seara criminal não impede a vítima de ingressar com uma ação cível com o objetivo de complementar o valor que considerar justo.
Maria do Rosário ressaltou ainda que o pagamento de danos morais será devido sem prejuízo das punições penais cabíveis.
Depósito judicial
Pelo texto, a Justiça poderá determinar que o agressor deposite em juízo, como caução, a quantia devida por perdas e danos morais e materiais decorrentes da violência doméstica.
O objetivo é garantir o pagamento da indenização ao final do processo.
Se aprovada pelo Senado, essa iniciativa passará a figurar na lista de medidas protetivas que o juiz pode aplicar de imediato assim que é constatada a prática de violência doméstica.
Pelo texto, a indenização por dano moral passa a ser obrigatória em todos os casos em que a vítima fizer o pedido.
Em seu parecer, a relatora ponderou que o projeto irá "pacificar polêmica surgida nos tribunais brasileiros a respeito da possibilidade de condenar o agressor, no processo criminal, ao pagamento de indenização por dano moral".
Guarnições do Peto da 5a CIPM (Vera Cruz) e da Cipe Polo Industrial continuam realizando ações de intensificação do patrulhamento ostensivo, no município de Vera Cruz. Buscas por outros criminosos ligados ao trio que assassinou um investigador seguem sendo realizadas.
Abordagens, blitze e barreiras estão sendo promovidas 24h. "Um boato sobre ordem para fechar o comércio circulou e também por isso ampliamos as ações. Alguns empresários permanecem com suas atividades e outros decidiram não abrir", explicou o comandante do Policiamento na Região Integrada de Segurança Pública (Risp) RMS, coronel Alfredo Nascimento.
O oficial contou ainda que as equipes estão dialogando com os donos dos estabelecimentos. "Infelizmente essas informações circulam rapidamente, mesmo sem comprovação da veracidade. Estamos com força máxima na região", completou.
A Polícia Federal, com o apoio do Tribunal de Contas da União, deflagrou na manhã de hoje (11/04) a Operação INFINITA HIGHWAY, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso voltado ao superfaturamento das tarifas de pedágio nas rodovias federais nos Estados de Goiás, Bahia e Espírito Santo.
As ações da PF, integradas e simultâneas em 3 estados e no Distrito Federal, envolvem cerca de 85 policiais federais e cumprem 16 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências dos investigados.
Conforme apurado durante as investigações, empresas concessionárias contratavam a emissão de laudos fraudulentos que atestavam a qualidade das rodovias, evitando assim a aplicação de multas e outras penalidades pela Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, responsável pela fiscalização da prestação do serviço.
Também se identificou que, com a anuência da ANTT, uma das concessionárias envolvidas aumentou indevidamente o valor cobrado a título de pedágio, sob a falsa alegação de elevação dos custos de manutenção de rodovias, baseando-se, para isso, em orçamentos fictícios, emitidos por empresas que não existiam.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal da Bahia, do Espírito Santo e de Goiás, e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.
Será realizada entrevista coletiva às 10h no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, localizada na Av. Edmundo Pinheiro de Abreu, 826 – Setor Pedro Ludovico, Goiânia/GO.
