A Autoridade Policial, após a prisão em flagrante de Jaziel Santana Santos, no dia de ontem, por ter praticado o assalto na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), na cidade de Irecê-BA, representou pela decretação da Prisão Preventiva do outro envolvido (Micael Pereira Dourado).
A Preventiva foi decretada pela Autoridade Judiciária dando início as buscas para efetuar a prisão de MICAEL. No dia hoje, no início da noite, Micael Pereira Dourado se apresentou com seu advogado, ao ser interrogado confessou o crime.
A demais, foi dado cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de Micael Pereira Dourado, ficando o mesmo detido nesta Unidade Policial. Por fim, cabe salientar que o crime ocorrido na UPA, no dia 02/04/2018, que causou repulsa a todos os munícipes de Irecê, foi elucidado e as prisões dos envolvidos decretadas e cumpridas.
Entenda o Caso
Policiais do Serviço de Investigação da Delegacia Territorial de Irecê com apoio de investigadores da 14ª Coordenadoria, sob respectivamente os comandos de Franklin Fernando e Everaldo Falcão iniciaram as investigações e de imediato deram a resposta onde contaram com apoio da Polícia Militar para efetuar as diligências.
No dia 02 de abril de 2018, por volta das 15h, dois homens, sendo que um deles estava armado com um revolver, entraram na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), na cidade de Irecê-BA e realizaram a subtração, mediante violência e grave ameaça, de diversos pertences dos pacientes que estavam aguardando atendimento na sala de espera da Unidade de Saúde, causando terror e pânico.
Nos últimos anos as vendas de carros na modalidade PCD (Pessoa Com Deficiência Física) triplicaram devido à isenção de 20% a 30%.
Para outras patologias, como artrite, tendinite crônica e problemas de coluna esse percentual responde por aproximadamente 10% dos negócios.
Você achou esses dados interessantes? Então acompanhe a seguir quem tem direito ao benefício, quais são os impostos que são descontados, como é feita a negociação e quais são as regras aplicadas para a isenção de impostos.
Como conseguir negociar a isenção de impostos
Essa negociação PCD é feita diretamente entre fábrica e consumidor, porém a concessionária entra apenas como o intermediador entre ambos.
Os consumidores além de ganhar descontos dados pelas montadoras, ainda podem receber a isenção dos impostos cobrados pelo governo. Esses impostos são IPI e IOF (impostos federais) e ICMS e IPVA (estaduais).
Quem tem direito ao benefício são as pessoas com deficiências ou patologias que dificultam ou impedem a mobilidade.
As pessoas que não podem dirigir, mas que possuem deficiência com dano físico grave ou visual, limitação física ou mental, podem adquirir o automóvel zero com isenção do IPI e ICMS e IPVA.
Essa norma vale para qualquer pessoa com limitações desde que comprovada por laudo médico.
Para conseguir a isenção é importante informar se a pessoa com deficiência será ou não condutora do veículo no momento da aquisição.
O deficiente físico que é condutor habilitado está isento de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal. E o período mínimo para que o proprietário possa vender o veículo é de 3 anos.
Já o portador de necessidades especiais que não é condutor, mas que tenha deficiência física, visual ou autismo está isento de IPI, e fica livre do rodízio municipal.
A norma é válida para qualquer pessoa portadora de deficiência, inclusive crianças, porém é necessário obter o laudo da Receita Federal assinado por um médico credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde).
Se o paciente tiver deficiência mental, o exame precisa ser feito por um psiquiatra e um psicólogo. Se o paciente possuir deficiência física, o exame deve ser realizado por um neurocirurgião e um psicólogo.
Os laudos precisam ter a assinatura do responsável pela clínica ou hospital no qual o exame foi realizado.
Regras gerais para comprar veículos com isenção de impostos
O benefício da isenção poderá ser exercido apenas uma vez a cada 2 anos, sem limite do número de aquisições, conforme a vigência da Lei nº 8.989, de 1995, atualmente prorrogada pela Lei 11.941/2009, art. 77.
Se por algum motivo o deficiente quiser vender seu veículo adaptado em menos de 3 anos terá que pagar todos os impostos, com a atualização monetária e acréscimos legais desde a data da aquisição do bem.
É importante lembrar que em caso de fraude, ou seja, utilização do veículo por pessoa que não seja o beneficiário ou o autorizado, o portador de deficiência terá que arcar com os tributos dispensados acrescidos de juros e multa.
Dica importante
Muitas pessoas com deficiência têm direito à compra com isenção, mas não sabem que em 2013, a legislação foi estendida a familiares de pessoas com deficiência que não podem dirigir.
Essa condição vale apenas para carros zero, porém o valor do carro não pode ultrapassar R$ 70 mil. Caso aprovado o pedido de isenção, a concessionária fará a encomenda à fábrica.
Regras para os não condutores
Nestes casos de pessoa com deficiência física e não condutora é preciso procurar uma clínica conveniada ao SUS para obter o laudo do médico, assinado por dois profissionais com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Depois disso é preciso procurar na Secretaria da Fazenda e na Receita Federal os formulários para requerer as isenções de impostos.
A regra diz que cada pessoa com deficiência que não seja condutor pode eleger até três condutores legais, que, conforme a lei devem dirigir o automóvel apenas quando estiver a serviço da pessoa incapaz.
Quando alguém com deficiência física se habilita ou renova a CNH, o exame médico identifica as limitações e a pessoa com deficiência é encaminhada para avaliação de uma junta médica que verifica a necessidade de adaptação veicular e o condutor deverá realizar teste prático de direção com veículo adaptado.
Importante!
Não existe nenhum texto legal com uma lista de doenças das quais os pacientes têm garantida a isenção de impostos para compra de veículo.
Na realidade, as doenças que costumam ser citadas têm como efeito algum grau de limitação em uma função do corpo que pode ser consideradas deficiências físicas.
Carros com Isenção
A isenção de impostos para compra de veículos só vale para aqueles de fabricação nacional, no caso do IPI, quanto ao ICMS e IPVA, a regra é definida por cada Estado e há um limite de preço para o veículo adquirido com a isenção.
A permissão para a compra é dada pela Receita Federal. O solicitante deve preencher um requerimento de isenção de IPI e reunir os seguintes documentos:
• Laudo de Avaliação emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS);
• Declaração de Disponibilidade Financeira ou Patrimonial compatível com o valor do veículo a ser adquirido;
• Identificação do condutor autorizado e as cópias (autenticadas ou acompanhadas das originais) da CNH do beneficiário da isenção (caso habilitado) e/ou de todos os demais condutores.
• Declaração de não Contribuinte do Regime Geral de Previdência Social – RGPS ou de Regularidade Fiscal (Contribuições Previdenciárias).
Assim que autorizada a isenção de impostos pela Receita Federal, o beneficiário tem um prazo de 270 dias para adquirir o veículo, se não for adquirido dentro desse período poderá ser formalizado um novo pedido, mas tem que esperar novamente pela resposta.
Conclusão
São muitas as dificuldades que uma pessoa com deficiência ou alguma doença enfrenta no dia a dia.
Os carros usados à venda na sua maioria não são adaptados e os carros seminovos também não valem a pena o custo. E para dificultar ainda mais, esses tipos de veículos não são encontrados em portais de carros.
Por isso, qualquer iniciativa que conceda algum tipo de benefício é muito importante (como a isenção de impostos para compra de veículos), pois os automóveis no Brasil são muito caros devido à alta carga tributária.
Você conhece alguém com alguma limitação ou deficiência? Que tal ajudá-la com esse artigo e deixá-la informada sobre como comprar o seu veículo com isenção.
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No inicio da tarde desta sexta-feira (06-04-18), por volta de 12h30, o adolescente David de Jesus Pinto, 15 anos, que residia na Rua Papa João XXIII, no bairro Tomba foi assassinado com vários tiros, na Rua Minas Rosa, no bairro Sítio Matias, em Feira de Santana.
Segundo informações da polícia, David se encontrava na frente de uma residência, quando três criminosos, a bordos de um veiculo de cor prata e demais dados ignorados, se aproximaram e deflagraram vários tiros acertando cabeça e tórax, do garoto que não resistiu e morreu no local.
Ainda de acordo com a polícia, no momento do ataque, os bandidos baleou uma criança de 9 anos. Os assassinos fugiram tomando rumo ignorado e o menino foi socorrido para o Hospital Estadual da Criança (HEC), não há maiores informações sobre a saúde do garoto de 9 anos.
Policiais do serviço de Investigação da Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), juntamente com peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), sob o comando da delegada Joselita de Paula, compareceram ao local do crime, onde realizaram o levantamento cadavérico e iniciaram as primeiras investigações.
O segurança Michel Santana Santos, 29 anos, foi assassinado com cinco tiros, no inicio da manhã desta sexta-feira (06-04-18), por volta de 6 horas, na Rua Bertolínia Carneiro, no bairro Campo Limpo, onde residia.
Segundo informações, Michel trabalha com segurança em um bar, localizado na Rua São Domingos, na Santa Monica, quando ele desceu de um veículo na companhia de um primo, no ponto de ônibus, foram surpreendidos por dois criminosos que estavam montados em uma motocicleta.
Ainda de acordo com a polícia, os motoqueiros ordenaram que o primo de Michel corresse e deflagrou quatro tiros na cabeça e um nas costas do segurança, que não resistiu e morreu no local, enquanto os assassinos fugiram tomando rumo ignorado.
O jovem John Wellington Araújo, 20 anos foi assassinado no interior do Centro de Abastecimento, no bairro Barroquinha, em Feira de Santana, na noite de quinta-feira (05-04-18), quando se encontrava em baixo de uma barraca de frutas.
Segundo informações, John estava sentado conversando com amigos, quando dois homens desconhecidos, se aproximaram, um sacou a arma da cintura, mandou os outros correrem e deflagraram dois tiros acertando a cabeça da vitima, que não resistiu e morreu no local, enquanto os assassinos fugiram tomando rumo ignorado.
Policiais do Serviço de Investigação da Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), juntamente com peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), sob o comando do delegado Luiz Osório, compareceram ao local do crime, onde realizaram o levantamento cadavérico e iniciaram as primeiras investigações.
Na tarde desta quinta-feira (05-04-18), a Polícia Civil de Feira de Santana divulgou uma imagem de um vídeo captado de câmeras de segurança que mostra o inicio da ação que envolveu uma guarnição da Rondesp Leste e o policial militar Elielson Nascimento de Souza de 38 anos.
No Video mostra que o policial Elielson percebe que dois policiais fartados estão lhe perseguindo, mas ele não para pra se identificar e continua fugindo da abordagem. Acompanhe:
O Coordenador da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior (1ª Coorpin), delegado Roberto Leal afirmou para reportagem que a polícia está analisando as imagens para verificar se elas coincidem com o depoimento dos policiais da guarnição que estava envolvida na ocorrência.
“Durante as versões dos policiais que estavam na ação alegaram que atiraram sem saber que Elielson era policial militar e a perseguição começou porque ele teria resistido a abordagem. No momento da abordagem eles falaram que dois policiais que estavam fardados utilizavam um carro comum e eles tentaram abordar uma pessoa que estava com um volume estranho na cintura”.
“Acharam que era uma arma de fogo e tentaram abordar. Porém, nessa primeira abordagem essa pessoa resistiu e efetuou o disparo contra os dois policiais. Iniciou-se uma perseguição e o vídeo é nítido ao mostrar essa perseguição. O policial que posteriormente é alvejado passa correndo e em seguida é nítido que ele saca a arma de fogo”, contou o delegado.
Roberto leal frisou também que, “depois ele acaba se escondendo atrás do muro, os militares se aproximam, é verificado que há algum tipo de diálogo entre um policial e essa pessoa. Depois um policial efetua o disparo e a diligência continua. Verifica-se depois a presença de uma viatura da Rondesp. Então, esse vídeo acaba corroborando com a versão apresentada pelos policiais”.
“Todos os fatos estão sendo e serão analisados e a polícia aguarda o resultado das perícias e outras diligências que serão realizadas no curso do inquérito. Já ouvimos pessoas, familiares da vítima para saber e sobretudo averiguar se Elielson estava sofrendo algum tipo de ameaça, transtorno, ou em algum tipo de tratamento.
“Visivelmente, notamos no vídeo que ele percebe a presença de dois policiais fardados e mesmo assim continua a correr e puxa a arma de fogo. Nós queremos entender justamente isso, o porque ele não parou, se identificou. Por que ele estava correndo de dois policiais fardados e sacou a arma de fogo sendo que ele era policial. Vamos continuar ouvindo pessoas, familiares dele, e testemunhas”, explicou Leal.
Pericia das Armas
Todas as armas dos policiais envolvidos na ação da Rondesp Leste e também a arma do PM Elielson foram encaminhadas para a perícia técnica. Também a polícia aguarda o resultado do exame médico legal para verificar a presença de algum projétil no corpo da vítima e em seguida fazer o exame para saber de qual arma foi efetuado o disparo.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Feira de Santana recebeu, na manhã desta quinta-feira, 5, mais 3 ambulâncias, sendo duas delas Unidades de Suporte Básico (USB) e uma Unidade de Suporte Avançado (USA), totalizando 9 ambulâncias e uma motolância em sua frota geral. Dos três veículos, dois foram adquiridos com recursos próprios da Prefeitura e um através de emenda parlamentar do deputado federal José Nunes.
As USAs – chamadas de UTIs móveis – são unidades que contam com equipamento mais avançado, adaptado para o atendimento a emergências, como monitor multiparâmetros, ventiladores mecânicos, bombas de infusão e medicações específicas, além de todo material e equipamentos para imobilização, e uma equipe composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e condutor socorrista.
Já as USBs, mais simples, munidas de materiais para curativos, imobilização e acesso venosos, além do Desfribilador Automático Externo (DEA), equipamento crucial nos primeiros atendimentos prestados a vítimas de paradas cardiorrespiratórias. Elas têm uma equipe formada por condutor-socorrista e um técnico em enfermagem.
Abrangência no atendimento em Feira e região
A secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, destaca a questão da abrangência que estas novas ambulâncias trazem para Feira e região. “Amplia nossa atenção e atende também à regionalização do Samu, em que nós já estamos trabalhando com dois municípios, Irará e Conceição do Jacuípe”.
Melhor resposta as demandas de urgência do município
A coordenadora geral do Samu de Feira de Santana, Maiza Macedo, afirma que as ambulâncias devem aprimorar os indicadores de saúde no município. “Um aumento quantitativo, consequentemente, irá melhorar também a qualidade do serviço prestado. A população terá acesso ampliado e obterá melhores respostas às demandas da urgência do município”.
Secom,
As polícias Militar e Civil realizaram, na manhã desta quinta-feira (5), uma operação preventiva nos bairros do Pau Miúdo, IAPI e Santa Mônica. As localidades do Brongo, Milho e Floresta foram ocupadas simultaneamente, resultando nas prisões de três traficantes em flagrante. Equipes da 37ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Liberdade) e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, participaram da ação.
No Milho, os traficantes Cristiano Jesus Santos Arrieiro e Marcos Almeida Lopes de Sousa, 24 anos, foram capturados com 79 pinos de cocaína e 45 trouxas de maconha. Já na área da Floresta, com Jean Santos da Silva, 24, criminoso que já tem passagem pela polícia, foram achadas mais 17 porções de drogas.
O comandante da 37ª CIPM, major PM Ricardo José Souza Silva e o coordenador da Região Integrada de Segurança Pública (Risp) pela Polícia Civil, delegado Jamal Assad, destacaram o trabalho conjunto no combate ao tráfico, na região.
Um criminoso que ostentava armas em fotos nas redes sociais e ameaçava comerciantes no Nordeste de Amaralina foi localizado, no final da manhã desta quinta-feira (5), por guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico. Com Leonardo Rufino Pereira, mais conhecido como 'Mohammed', foram apreendidas uma pistola de calibre restrito e drogas. O criminoso possuía mandado de prisão em aberto por roubo.
Os militares faziam patrulhamento na região quando moradores informaram que alguns indivíduos estavam armados e vendendo drogas, na Chapada do Rio Vermelho. Quando os PMs chegaram no ponto indicado Mohammed e comparsas reagiram atirando. O criminoso acabou atingido, chegou a ser socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu.
Uma pistola calibre 9mm (uso exclusivo das Forças Armadas e da Polícia Federal), carregador, munições, uma caderneta com anotações do tráfico de entorpecentes, porções de maconha e uma balança foram encontrados no local.
“Continuamos na região procurando os outros integrantes da quadrilha. Qualquer informação pode ser enviada através do 190 ou Disque Denúncia (3235-0000)”, informou o comandante da Rondesp Atlântico, major PM Edmundo Assemany.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Policiais do Serviço de Investigação da Delegacia de Tóxicos Entorpecentes (DTE), sob o comando da delegada Klaudine Passos prenderam Tarcizio Carlos dos Reis Sampaio, 27 anos, na manhã desta quinta-feira (05-04-18).
A delegada Klaudine Passos, disse que investigadores da DTE/FSA, após denúncia do Cicom, acerca da ocorrência de trafico de drogas, na Rua Ribeiro Lopes, Condomínio Residencial Alto do Papagaio, bloco 02, Bairro Papagaio, flagrou Tarcizio Carlos na posse de revólver, calibre 38, com cinco munições e um pouco de maconha.
O acusado foi conduzido para DTE e autuado em flagrante por porte ilegal de arma e uso de drogas. Na delegacia constatou que Tarcisio possui passagem por Receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Policiais do Serviço de Investigação da Delegacia Territorial de Irecê com apoio de investigadores da 14ª Coordenadoria, sob respectivamente os comandos de Franklin Fernando e Everaldo Falcão iniciaram as investigações e de imediato deram a resposta onde contaram com apoio da Polícia Militar para efetuar as diligências.
No dia 02 de abril de 2018, por volta das 15h, dois homens, sendo que um deles estava armado com um revolver, entraram na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), na cidade de Irecê-BA e realizaram a subtração, mediante violência e grave ameaça, de diversos pertences dos pacientes que estavam aguardando atendimento na sala de espera da Unidade de Saúde, causando terror e pânico.
Logo após o cometimento do crime, as investigações foram iniciadas pela Polícia Civil, através do SI da Sede e da Coordenadoria.
No dia de hoje (03), tendo em vista que as diligencias não foram interrompidas, de posse de informações acerca dos autores do crime em comento, os Policiais Civis (SI sede e SI da Coordenadoria), juntamente com a Polícia Militar (Ceto e 1ª CIA- Alfa), em trabalho conjunto, iniciaram as buscas, conseguindo êxito na prisão de JAZIEL SANTANA SANTOS, sendo identificado com um dos autores do crime (que no momento da prática delituosa trajava uma bermuda vermelha e camisa rosa), confessando a sua participação nesta Delegacia de Polícia.
Posteriormente, foi identificado o segundo autor do Crime, como sendo MICAEL PEREIRA DOURADO, que no momento do assalto estava de posse de uma arma de fogo. As equipes da Polícia Civil e Polícia Militar empreenderam diligencia para efetuarem a prisão de MICAEL. No entanto, ao chegar a residência do mesmo, o seu genitor afirmou que MICAEL está sumido deste o dia do assalto, afirmando, inclusive, que reconheceu o seu filho MICAEL como sendo um dos autores do crime pelas imagens que estavam circulando nas redes sociais.
Por fim, foi realizado o Auto de Prisão em Flagrante de Jaziel Santana Santos que ficará custodiado nesta unidade Policial. Em relação a Micael, foi representada pela Autoridade Policial pela Prisão Preventiva do mesmo.
Os dois homicídios foram registrados entre o final da tarde e inicio da noite desta quarta-feira (04-04-18), no bairro Tomba, em Feira de Santana. O primeiro ocorreu por volta das 17h45 na Rua Criola em frente a um mercadinho, vitimando o jovem Luís Carlos Silva Ataíde, 32 anos, que residia na Rua Taboada no Tomba.
Segundo informações da polícia, Luis Carlos estava nas proximidades de uma eletrônica, quando foi surpreendido por um homem desconhecido, que sacou a arma da cintura e efetuou vários tiros acertando cabeça e tórax. Luiz não resistiu e morreu no local, enquanto o assassino fugiu tomando rumo ignorado.
O segundo crime foi registrado minutos depois, por volta das 18h, vitimando Wilson de Jesus Silva, 30 anos, que se encontrava na frente de uma eletrônica, localizada na Rua João de Carvalho, não resistiu e morreu no local. Ainda de acordo com a polícia, duas mulheres que caminhava pela rua no moento de um desses crimes acabaram sendo baleadas e socorridas para o Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA).
Guarnições da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foram acionadas e saíram a caça do atirador. Más até o momento ele não foi encontrado.
